Luis Laureano Santos e Associados

Luís Laureano Santos

Sociedade de Advogados SP, RL

Nota Informativa, 10 de Abril de 2023

Informação Jurídica

LSC

4 minutos de leitura

Foi publicada a Lei 13/2023, de 3 de Abril, que altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da “Agenda do Trabalho Digno”. As alterações no âmbito do direito laboral têm um impacto significativo nos direitos dos trabalhadores em Portugal (segundo o legislador) e implicam alterações na gestão dos recursos humanos. Estas mudanças abrangem uma variedade de tópicos:

Nota Informativa, 20 de Março de 2023

Informação Jurídica

LSC

2 minutos de leitura

O Plano de Recuperação e Resiliência visa promover a recuperação económica e social do país. No âmbito deste plano, foi lançado o concurso “Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis”, cujo aviso de abertura de concurso foi lançado sob o número 02/C14-i01/2023.

Nota Informativa, 27 de Fevereiro de 2023

Informação Jurídica

LSC

6 minutos de leitura

O Governo anunciou esta quinta feira o fim dos Visto Gold para investimento exclusivo em imobiliário. Anunciou também a limitação da renovação dos visto já obtidos através de investimento imobiliário, aos casos de habitação própria permanente do detentor do visto ou seu descendente directo e nos caso de investimento para colocação no mercado de arrendamento.
Devem manter-se os restantes vistos no âmbito do ARI, nomeadamente:

Contactos

  Avenida Fontes Pereira de Melo, 35 - 9º andar 1050-118 Lisboa, Portugal

  (+351) 213592500

  (+351) 213592599

  [email protected]

Contacte-nos

Ao enviar a mensagem, será aberta uma página CAPTCHA (ferramenta utilizada para distinguir utilizadores humanos dos 'bots'). Poderá consultar a nossa Política de Privacidade.

Subscreva a nossa newsletter

Posts recentes

arquivo

Tags