Luis Laureano Santos e Associados

Luís Laureano Santos e Associados

Sociedade de Advogados SP, RL

As redes sociais no contexto jurídico-laboral

Algumas implicações na execução do contrato de trabalho

António Laureano Santos

2 minutos de leitura

Um dos objectivos das redes sociais é fomentar a comunicação entre pessoas. A troca de informação e dados tem também sido utilizada no contexto laboral, circunstâncias que levam os tribunais a intervir quando existem abusos por parte dos trabalhadores e, sobretudo, quando a entidade empregadora usa o conhecimento dos dados e informações em sede disciplinar.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 63/2021, de 28 de Julho, que procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas

O objectivo desta legislação será continuar a responder de forma antecipada a possíveis problemas de solvência.

LSC

2 minutos de leitura

De acordo com o diploma preambular, o Governo entende ser necessário adoptar medidas adicionais de reforço da solvência das empresas viáveis que estão a sofrer uma quebra de facturação significativa devido à alargada duração da redução de atividade em determinados sectores mais afetados pela pandemia.

Artigo escrito e publicado por António Laureano Santos no Boletim da Ordem dos Advogados: Sobre a obrigatoriedade de pagamento do subsídio de refeição face à imposição do regime de teletrabalho

Do subsídio de refeição no Teletrabalho no âmbito do Código do Trabalho e das medidas de carácter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afectados pelo surto do vírus COVID-19.

António Laureano Santos

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O artigo poderá ser consultado neste link.

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